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Justiça

Iniciativa do MPMA é premiada pelo CNMP
MPMA 09/12/2025 - 11h20 Iniciativa do MPMA é premiada pelo CNMP O projeto “Cidadania em Foco: Valorizando os Jurados”, desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operaci...
MPMA participa da 1a Conferência Estadual de Educação Superior
MPMA 04/12/2025 - 16h27 MPMA participa da 1a Conferência Estadual de Educação Superior O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, participou, nos dias 27 e 28 de no...
IMPERATRIZ – Parceria entre MPMA e Sefaz recupera R$ 4,1 milhões aos cofres públicos estaduais
MPMA 02/12/2025 - 18h21 IMPERATRIZ – Parceria entre MPMA e Sefaz recupera R$ 4,1 milhões aos cofres públicos estaduais A Semana de Mediação Tributária, realizada entre 24 de novembro e 1º de dezembro, em Imperatriz, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em par...
SÃO LUÍS – Rita de Cássia Maia Baptista recebe título de cidadã maranhense
MPMA 02/12/2025 - 11h17 SÃO LUÍS – Rita de Cássia Maia Baptista recebe título de cidadã maranhense A procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista recebeu o título de cidadã maranhense em cerimônia promovida pela Assembleia Legislativa do M...
ALCÂNTARA – MPMA pede regras e fiscalização para bares e espaços públicos
MPMA 01/12/2025 - 19h18 ALCÂNTARA – MPMA pede regras e fiscalização para bares e espaços públicos Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no dia 25 de novembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Alcântara...
SÃO LUÍS – Conselho Superior do MPMA aprova três remoções e uma promoção
MPMA 28/11/2025 - 15h41 SÃO LUÍS – Conselho Superior do MPMA aprova três remoções e uma promoção Na última sessão do ano de 2025 e última da atual composição referente ao biênio 2023/2025, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão a...
IMPERATRIZ – Justiça determina duplicação de avenida após Ação do MPMA
MPMA 28/11/2025 - 15h01 IMPERATRIZ – Justiça determina duplicação de avenida após Ação do MPMA Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz levou a Justiça a determinar, em medida liminar, no últim...
CAXIAS – Três réus são condenados por homicídio de advogado
MPMA 28/11/2025 - 15h01 CAXIAS – Três réus são condenados por homicídio de advogado Em sessão do Tribunal do Júri realizado na última quarta-feira, 26, em Caxias, Ian Felipe Lima Leal, Kassio Wanderson Moreira de Souza e Wanderson ...
Audiências públicas debatem combate à violência sexual contra público infanto-juvenil
MPMA 28/11/2025 - 15h01 Audiências públicas debatem combate à violência sexual contra público infanto-juvenil Em duas audiências públicas realizadas nos dias 26 e 27 de novembro, em São Vicente Férrer e Cajapió, respectivamente, o Ministério Público do Mara...
BALSAS – MPMA promove ANPPs que beneficiam órgãos públicos e entidade beneficente
MPMA 28/11/2025 - 12h01 BALSAS – MPMA promove ANPPs que beneficiam órgãos públicos e entidade beneficente O Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, realizou, nesta quinta-feira, 27, mutirão de Acordos de Não Perse...
BURITICUPU – MPMA firma TAC para controlar uso de combustíveis pela Câmara Municipal
MPMA 27/11/2025 - 13h52 BURITICUPU – MPMA firma TAC para controlar uso de combustíveis pela Câmara Municipal O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Câmara de Vereadores de Buriticupu firmaram, nesta quarta-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta...
Órfãos do feminicídio – Após sanção de Lei, MPMA articula atuação para garantir acesso a benefício
MPMA 26/11/2025 - 15h56 Órfãos do feminicídio – Após sanção de Lei, MPMA articula atuação para garantir acesso a benefício Em reunião realizada, de forma virtual, na tarde desta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Maranhão discutiu estratégias para garantir a con...
MIRADOR – Seminário debate preservação do Parque Estadual do Mirador
MPMA 24/11/2025 - 15h33 MIRADOR – Seminário debate preservação do Parque Estadual do Mirador O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA) realizou na m...
SÃO LUÍS – MPMA participa de Seminário Estadual de Igualdade Racial
MPMA 24/11/2025 - 14h55 SÃO LUÍS – MPMA participa de Seminário Estadual de Igualdade Racial O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), participou do I Seminário Esta...
NOTA DE ALERTA – PERFIS FALSOS NO WHATSAPP
MPMA 19/11/2025 - 14h10 NOTA DE ALERTA – PERFIS FALSOS NO WHATSAPP O Ministério Público do Maranhão alerta a população para golpes praticados por criminosos que utilizam perfis falsos no WhatsApp, com DDD de outros...
São Luís, MA Atualizado às 06h01 - Fonte: ClimaTempo
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