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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA propõe ação contra Município, SET e consórcios para regularizar transporte coletivo da capital

MPMA 06/02/2026 - 14h52 SÃO LUÍS – MPMA propõe ação contra Município, SET e consórcios para regularizar transporte coletivo da capital O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública, nesta sexta-feira...

SÃO LUÍS – Justiça determina medidas urgentes em área de desastre ambiental na Vila Maranhão

MPMA 06/02/2026 - 11h58 SÃO LUÍS – Justiça determina medidas urgentes em área de desastre ambiental na Vila Maranhão Atendendo a pedido formulado, no último dia 4, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimôni...

TIMON – Reorganização de atendimentos no IML é proposta em reunião

MPMA 06/02/2026 - 11h22 TIMON – Reorganização de atendimentos no IML é proposta em reunião Após reunião realizada nesta quarta-feira, 4, na sede das Promotorias de Justiça de Timon, sob a condução pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA...

SÃO LUÍS – Primeira reunião do ano da Comissão Ambiental do MPMA é realizada

MPMA 05/02/2026 - 15h20 SÃO LUÍS – Primeira reunião do ano da Comissão Ambiental do MPMA é realizada Na manhã desta quinta-feira, 5, foi realizada a primeira reunião do de 2026 da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maranhão, na s...

PINHEIRO – Audiência discute situação das estradas da Baixada

MPMA 05/02/2026 - 08h11 PINHEIRO – Audiência discute situação das estradas da Baixada Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 4, no Fórum de Pinheiro, em formato híbrido, uma audiência para discutir a situação das estradas da Baix...

PASSAGEM FRANCA – Empresário é denunciado por danos ambientais em área protegida

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CONCURSO PÚBLICO – MPMA convoca para provas oral e de tribuna

MPMA 03/02/2026 - 11h31 CONCURSO PÚBLICO – MPMA convoca para provas oral e de tribuna A Comissão de Concurso Público do Ministério Público do Maranhão divulgou, no último dia 29, o edital n° 58 do concurso para membros da instituição...

SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do ano legislativo

MPMA 03/02/2026 - 10h56 SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do ano legislativo A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, representou o procurador-geral de justiça, Danilo de ...

SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante realiza audiência de instalação no Jardim América

MPMA 02/02/2026 - 12h20 SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante realiza audiência de instalação no Jardim América Na noite de quinta-feira, 29 de janeiro, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante realizou audiência de instalação no bairro Jardim América, ...

SÃO LUÍS – Conquistas do Portal da Transparência do MPMA são celebradas em reunião

MPMA 30/01/2026 - 15h47 SÃO LUÍS – Conquistas do Portal da Transparência do MPMA são celebradas em reunião A conquista inédita do selo diamante em 2025 pelo Portal da Transparência do Ministério Público do Maranhão motivou uma reunião de agradecimento e ...

SÃO LUÍS – MPMA recomenda medidas para garantir água potável nas escolas

MPMA 30/01/2026 - 09h52 SÃO LUÍS – MPMA recomenda medidas para garantir água potável nas escolas O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, emitiu em 21 de janeiro, Re...

SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo de Mulheres

MPMA 29/01/2026 - 10h46 SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo de Mulheres O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, deu início na tarde desta quarta-feira, 28,...

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MPMA pede restabelecimento do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e São Luís

MPMA 28/01/2026 - 09h11 MPMA pede restabelecimento do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e São Luís Devido à interrupção do transporte marítimo entre os municípios de Alcântara e São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civ...

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MPMA 27/01/2026 - 11h10 NOVA IORQUE – Estado deve garantir profissional de apoio especializado para estudantes com TEA Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a condenar, nesta segunda-feira, 26, o Estado do Maranhão a dis...

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