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Justiça

VITÓRIA DO MEARIM – Caema tem R$ 300 mil bloqueados por descumprimento de decisão judicial

MPMA 23/01/2026 - 20h25 VITÓRIA DO MEARIM – Caema tem R$ 300 mil bloqueados por descumprimento de decisão judicial O Ministério Público do Maranhão requereu e a Justiça determinou, no último dia 15, o bloqueio de R$ 300 mil em multas aplicadas contra a Companhia...

BURITICUPU – MPMA questiona constitucionalidade de lei municipal

MPMA 21/01/2026 - 11h51 BURITICUPU – MPMA questiona constitucionalidade de lei municipal O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 19, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal ...

Projeto Órfãos do Feminicídio já atende 32 crianças e adolescentes em 12 municípios maranhenses

MPMA 21/01/2026 - 11h51 Projeto Órfãos do Feminicídio já atende 32 crianças e adolescentes em 12 municípios maranhenses O projeto Órfãos do Feminicídio, realizado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), já garantiu benefício financeiro e acompanhamento a 32 crian...

NOVA IORQUE – MPMA pede realização de concurso público para regularizar quadro administrativo

MPMA 19/01/2026 - 11h01 NOVA IORQUE – MPMA pede realização de concurso público para regularizar quadro administrativo O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, pediu, nesta quinta-feira, 15, em Ação Civil Pública, qu...

SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA

MPMA 15/01/2026 - 14h11 SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 27 ...

AÇAILÂNDIA – Sede das Promotorias recebe coletores para logística reversa

MPMA 15/01/2026 - 10h06 AÇAILÂNDIA – Sede das Promotorias recebe coletores para logística reversa As Promotorias de Justiça de Açailândia receberam, nesta quarta-feira, 14, coletores exclusivos para descarte de pilhas e baterias, vidros e óleo d...

SÃO LUÍS – MPMA participa de abertura de reunião da Caema

MPMA 18/12/2025 - 12h56 SÃO LUÍS – MPMA participa de abertura de reunião da Caema O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou na manhã desta sexta-feira, 18, da mesa de abertura da Reunião de Navegação da Companhi...

BURITICUPU – Justiça determina reabertura imediata de postos de saúde após ação do MPMA

MPMA 17/12/2025 - 15h32 BURITICUPU – Justiça determina reabertura imediata de postos de saúde após ação do MPMA A Justiça concedeu, nesta quarta-feira, 17, liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) para garantir o resta...

SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO – Réus são condenados por crimes contra a vida

MPMA 15/12/2025 - 14h36 SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO – Réus são condenados por crimes contra a vida Em duas sessões do Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga do Maranhão, realizadas nos dias 9 e 12 de dezembro, respectivamente, os réus Denis Vieira ...

SÃO LUÍS – Acordo prevê reformas do Liceu e da Escola Modelo

MPMA 12/12/2025 - 14h40 SÃO LUÍS – Acordo prevê reformas do Liceu e da Escola Modelo Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 12, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão firmou dois...

SÃO LUÍS – MPMA realiza fiscalização em imóveis do Centro

MPMA 11/12/2025 - 12h10 SÃO LUÍS – MPMA realiza fiscalização em imóveis do Centro O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís real...

MPMA recebe Selo Prata “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”

MPMA 11/12/2025 - 11h00 MPMA recebe Selo Prata “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” O Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi reconhecido com o Selo Prata “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho N...

CONGRESSO DO MPMA – Segundo dia do evento discute direitos humanos

MPMA 11/12/2025 - 09h17 CONGRESSO DO MPMA – Segundo dia do evento discute direitos humanos Aberto pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, o segundo dia do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão apresentou três...

SÃO LUÍS – Audiência pública apresenta dados sobre logística reversa no MA

MPMA 10/12/2025 - 15h16 SÃO LUÍS – Audiência pública apresenta dados sobre logística reversa no MA O Ministério Público do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira, 9, de maneira virtual, uma audiência pública sobre a implantação do sistema ...

CAMPO GRANDE – MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais

MPMA 09/12/2025 - 14h51 CAMPO GRANDE – MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais A procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro participou, nos dias 3 e 4 de dezembro, da 148ª Reunião do Conselho Nacional ...

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