
Agência Assembleia
A diretora de Atendimento do Viva Procon/MA, Caíssa Mattos falou sobre os direitos dos consumidores e fiscalização do órgão acerca da aquisição de materiais escolares, festas carnavalescas e outros temas em entrevista que foi ao ar nesta segunda-feira (26), no programa ‘Pautas Femininas’, veiculado pela Rádio Assembleia.
Na conversa com a apresentadora Josélia Fonseca, a entrevistada abordou ainda os direitos de consumidores sobre assuntos como aquisição de pacotes de viagem nas férias, festas de Carnaval, entre outros.
“A equipe do Procon está sempre à disposição do consumidor e atuante nas fiscalizações atendendo demandas da sociedade e promovendo também ações preventivas, que são de orientação ao empresário quanto às boas práticas do consumo”, destacou Caíssa Mattos.
Durante o Carnaval, a diretora explicou que o Procon tem atuado para orientar sobre venda e o consumo de bebidas alcoólicas afim de evitar problemas. As equipes estão nas praias, hotéis e outros pontos, em especial os que recebem turistas.
“A nossa fiscalização é preventiva e contínua, em diálogo com os donos de estabelecimentos de comidas e bebidas, durante todo o ano. Nesta época de festas, seguimos um calendário específico, pois, mais importante do que multar, é orientar”, destacou a diretora.
Na entrevista, a diretora falou também sobre a Portaria 526/2025 que trata sobre aquisição de materiais escolares. Entre os esclarecimentos, Caíssa Mattos destacou a não obrigatoriedade de marcas, de material de uso coletivo, acesso à lista com antecedência para pesquisa, entre outras questões.
Piauí Rede de esgotamento sanitário avança em mais cinco bairros de Teresina
ALEMA Cursos promovidos pela Escola do Legislativo são tema do ‘Em Discussão’
ALEMA Socorro Araújo destaca à Rádio Assembleia, investimentos para incrementar o turismo no Maranhão
Piauí Defesa Civil e Codevasf avaliam ações preventivas desenvolvidas pela Rede Colab junto às comunidades piauienses
ALEMA Escola do Legislativo promove curso sobre produção de conteúdos para mídias sociais
Piauí Fapepi lança prêmio de R$ 100 mil para reconhecer ações de divulgação científica no Piauí; inscrições começam dia 26 de junho
ALEMA ‘Café com Notícias’ alerta para as regras de som durante São João e Copa do Mundo
Piauí Fapepi abre inscrições para edital de R$ 2,25 milhões destinado a projetos de extensão universitária; saiba como participar
ALEMA ‘Diário da Manhã’: Procon-MA esclarece dúvidas sobre legislação que protege dados pessoais do consumidor Mín. 25° Máx. 30°




