Plenário da Alema aprova projeto de lei voltado à prevenção de engasgos e asfixia

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 254/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (NOVO), que trata da veiculação de programas educativos e do treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida em todo o estado. A matéria segue agora para sanção governamental.

De acordo com o projeto, bares, restaurantes e estabelecimentos similares deverão afixar, em local visível, a descrição e a ilustração das técnicas de salvamento a serem aplicadas em situações de engasgo. O objetivo é garantir que funcionários, colaboradores e prestadores de serviço tenham acesso rápido às informações que podem salvar vidas.

O texto também determina que o Poder Público Estadual promova capacitações voltadas ao atendimento de vítimas nessas circunstâncias. Estabelecimentos com mais de 10 funcionários deverão treinar, obrigatoriamente, pelo menos 10% da equipe, assegurando que haja, durante todo o período de funcionamento, ao menos um funcionário capacitado para prestar socorro imediato.

Além disso, o programa educativo será elaborado e disponibilizado pelo Poder Público Estadual, incluindo órgãos e plataformas digitais oficiais. A padronização da descrição e das ilustrações das técnicas também ficará sob responsabilidade do Estado, com o intuito de garantir uniformidade e precisão nas orientações.