Carlos Lula propõe piso salarial para fisioterapeutas no Maranhão

Assecom/Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, dois projetos de lei voltados à valorização de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e ao fortalecimento da rede pública de reabilitação no estado. As propostas tratam da criação de um piso salarial estadual para as categorias e implantação de uma política estadual de reabilitação no SUS.

O principal destaque é o Projeto de Lei 142/2026, que estabelece piso salarial de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais contratados pelo regime celetista, com jornada de 30 horas semanais. A proposta prevê reajuste anual pelo INPC, adicional de 20% para profissionais que exerçam responsabilidade técnica e aplicação da medida a trabalhadores de empresas privadas, organizações sociais e entidades do terceiro setor que prestem serviços ao poder público estadual.

Segundo Carlos Lula, o projeto busca garantir valorização profissional e aproximar o Maranhão da discussão nacional sobre remuneração justa para as categorias.

“São duas propostas que buscam valorizar fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Hoje, esses profissionais enfrentam uma das menores médias salariais do país. O projeto já estabelece no Maranhão um piso alinhado ao debate nacional e prevê atualização automática caso o piso nacional seja superior futuramente”, afirmou o parlamentar.

Além do piso salarial, o deputado também protocolou o Projeto de Lei 143/2026, que cria a Política Estadual de Reabilitação no SUS. A proposta tem como objetivo ampliar e qualificar o atendimento a pessoas com deficiência, pacientes em recuperação funcional, idosos e usuários que necessitem de cuidados continuados.

Entre as medidas previstas estão a ampliação dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), fortalecimento da atenção domiciliar, inclusão de profissionais de reabilitação na atenção primária e maior transparência no fornecimento de órteses, próteses e tecnologias assistivas.

O texto também prevê a criação do Plano Estadual de Reabilitação, com metas de expansão da rede, relatórios anuais de monitoramento e realização de audiências públicas regionais. Outro ponto destacado é o incentivo à formação continuada de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em áreas como reabilitação neurofuncional, cardiorrespiratória, pediátrica e geriátrica.

Para Carlos Lula, a proposta representa um avanço importante para consolidar uma política pública permanente de reabilitação no Maranhão.

“Precisamos ampliar a rede de reabilitação no estado e fortalecer os profissionais que estão no centro desse atendimento. Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são essenciais para garantir recuperação, autonomia e qualidade de vida à população”, destacou.

O presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas do Estado do Maranhão, Aarão Neto, afirmou que os projetos representam um reconhecimento histórico para as categorias.

“Esses projetos são extremamente importantes para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Maranhão. O deputado Carlos Lula conhece nossas reivindicações e dificuldades. Ainda como secretário de Saúde, reconheceu o papel fundamental dessas categorias no enfrentamento à Covid-19”, afirmou.

Segundo Aarão Neto, o Maranhão possui atualmente uma das menores médias salariais do país para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, mesmo com a atuação desses profissionais em todos os níveis da rede de saúde.

“Hoje somos mais de 7 mil profissionais atuando em todo o Maranhão, desde a atenção domiciliar até os serviços de alta complexidade. É uma valorização necessária para que possamos continuar contribuindo com a saúde pública do estado”, concluiu.