“Sustentabilidade na Prática” debate política estadual de mitigação das mudanças no Maranhão e o programa AdaptaCidades

Agência Assembleia

Nesta terça-feira (12), o programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), debateu a importância da Política Estadual de Mitigação das Mudanças Climáticas para o programa AdaptaCidades no Maranhão.

Sobre o assunto, a radialista Maria Regina Teles conversou detalhadamente com a arquiteta e urbanista Carla Veras, assessora técnica do Fórum Maranhense de Meio Ambiente e Emergência Climática (FOMAEC) e presidente do Instituto Casa Maranhense.

Inicialmente, Carla Veras destacou o principal evento focado em recursos hídricos, realizado recentemente em São Luís, entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, que foi o 3º Fórum Brasil das Águas, no Multicenter Negócios e Eventos (Sebrae), no qual o FOMAEC teve participação ativa.

Segundo Carla Veras, o Maranhão avançou significativamente na estruturação de sua política climática entre 2024 e 2026, com foco na mitigação de emissões e adaptação a eventos extremos, alinhando-se a diretrizes nacionais e ao programa federal Adapta Cidades.

Carla Veras disse que, no Maranhão, em 2024, foi aprovada a Lei 12.301/2024, que institui oficialmente a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas.

“O objetivo dessa política pública é reduzir a emissão de gases de efeito estufa, promover a adaptação aos impactos climáticos e transicionar para uma política de baixo carbono e circular”, frisou.

Programa AdaptaCidades

Carla Veras revelou que o programa Adapta Cidades, lançado nacionalmente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e parceiros, tem forte presença no Maranhão para capacitar municípios na adaptação à crise climática.

“Temos, hoje, 15% de adesão dos municípios a esse programa. O programa apoia os gestores locais na elaboração de planos de adaptação, análise de risco e acesso ao financiamento climático, como o Fundo Clima. O foco é aumentar a resiliência a enchentes e secas, com projetos de macrodrenagem, contenção de encostas e abastecimento de água rural, especialmente em regiões vulneráveis”, esclareceu.

Ações da SEMA/FOMAEC

A arquiteta e urbanista disse que, em março deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) realizou reuniões de alinhamento com 10 municípios prioritários no Maranhão (ADAPTA CLIMA) para construir estratégias locais de adaptação.

“Em 2026, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) foca na integração da Defesa Civil com o monitoramento hidrológico (parceria com o SGB) para gestão de riscos durante períodos chuvosos intensos, como os registrados no início de 2026”, acrescentou.

De acordo com Carla Veras, o FOMAEC em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em 2026, tem atuação focada na integração da Defesa Civil com o monitoramento hidrológico (parceria com o SGB) para gestão de riscos durante períodos chuvosos intensos, como os registrados no início de 2026.

“O estado enfrenta desafios imediatos com eventos extremos. No primeiro trimestre de 2026, chuvas intensas levaram vários municípios maranhenses, como Tuntum e Pedreiras, a decretar situação de emergência, intensificando a necessidade de ações rápidas de adaptação e resposta da Defesa Civil”, advertiu.

Carla Veras disse que os gestores municipais precisam se mobilizar para fazer avançar o programa AdaptaCidades.

“Cada município precisa fazer sua parte para ser beneficiado pelo programa AdaptaCidades. É preciso existir a vontade política dos gestores. As cidades têm que se preparar para os eventos extremos, que cada vez são mais frequentes. O primeiro passo a ser dado pelos municípios é elaborar um Plano Diretor eficiente. O FOMAEC e a SEMA estão à disposição para apoiar os gestores municipais”, finalizou.