Assembleia discute estratégias para fortalecer proteção às mulheres no Maranhão

Agência Assembleia

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quarta-feira (12), o encontro “Do Debate à Ação: Construindo Novos Caminhos na Proteção das Mulheres”, realizado no Auditório Gervásio Santos, o Plenarinho da Casa. A iniciativa foi conduzida pela deputada Dra. Vivianne (PDT) e reuniu representantes de diversas instituições para debater novas estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no estado.

O evento teve como foco o diálogo, a escuta ativa e a construção de propostas voltadas ao fortalecimento e ao bem-estar das mulheres maranhenses. Participaram do encontro representantes do Ministério Público do Maranhão, da Polícia Civil do Maranhão, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, além de integrantes do Poder Executivo e procuradoras municipais do interior do estado.

Durante o encontro, um dos principais temas discutidos foi a criação do Observatório contra o Feminicídio no Maranhão, iniciativa que pretende reunir e divulgar dados sobre a violência contra a mulher no estado, contribuindo para o planejamento de políticas públicas mais eficazes.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale (MDB), destacou que o projeto já está em tramitação na Casa e que o momento atual é de debate e aperfeiçoamento da proposta.

“Tramita na Casa um projeto de lei em parceria com a Defensoria Pública para criação do Observatório contra o feminicídio. Como o projeto está em tramitação, esse momento é de debate e discussão. A procuradora da Mulher da Casa, Dra. Vivianne, está provocando muitos debates sobre o assunto para que o observatório contemple de fato o que as mulheres esperam saber sobre as causas do feminicídio no estado”, afirmou.

A deputada Dra. Vivianne explicou que a proposta do observatório é ampliar a transparência e facilitar o acesso da sociedade às informações sobre violência de gênero.

“Hoje, vamos fazer um debate sobre a criação do Observatório contra o feminicídio no Maranhão. É preciso que esses dados sejam transparentes, estejam compilados e atualizados mensalmente em uma plataforma. Que todos tenham acesso, principalmente legisladores e órgãos de proteção à mulher. Nosso papel hoje é discutir essa lei para que possamos implantá-la e, em um futuro próximo, ter acesso facilitado aos dados sobre a violência contra a mulher na palma da mão de todo cidadão”, destacou.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, também ressaltou a importância da Procuradoria da Mulher dentro do Legislativo estadual para o fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres. “É muito importante falar da importância de uma Procuradoria da Mulher dentro da Casa Legislativa que representa o nosso estado. É aqui que se potencializa a luta por mais legislações que reflitam nossos direitos e que precisam ser efetivados todos os dias. Trazer quem executa as políticas públicas para discutir novas legislações e a articulação institucional é fundamental para melhorar os serviços”, pontuou.

Além da discussão sobre o observatório, o encontro reforçou a necessidade de transformação das estruturas sociais, econômicas e políticas que ainda dificultam a igualdade de gênero. A iniciativa também destacou a atuação da educação, do empreendedorismo e das políticas públicas na ampliação de oportunidades, na promoção da autonomia feminina e na proteção dos direitos das mulheres.