Assembleia realiza plantão tira-dúvidas sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira (11), um plantão tira-dúvidas sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho). A iniciativa, que ocorreu durante todo o dia, reuniu diversos servidores interessados em obter informações sobre as regras do programa, documentação necessária e procedimentos para adesão.

A ação foi organizada pela Diretoria de Recursos Humanos com o objetivo de orientar os servidores que já atendem aos requisitos legais para aposentadoria e desejam participar do programa.

De acordo com a chefe do Núcleo de Cadastro de Direitos e Deveres da Diretoria de Recursos Humanos, Francys Reis, nesta edição de 2026 serão disponibilizadas 40 vagas, destinadas a servidores que já tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria e que possuam menos de 72 anos de idade.

“Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso às informações necessárias para tomar essa decisão com segurança. Por isso, estamos realizando esse plantão de atendimento, orientando sobre os critérios do edital, a documentação exigida e todo o processo de inscrição”, explicou.

Inscrições

As inscrições para o programa ocorrerão de 17 a 20 de março, de forma presencial, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h.

A adesão ao programa está condicionada à apresentação de toda a documentação exigida no edital, e o preenchimento das vagas seguirá o critério de ordem de inscrição.

A Diretoria de Recursos Humanos orienta que os servidores interessados consultem previamente o edital para verificar se atendem aos requisitos e reúnam a documentação necessária antes de realizar a inscrição organizada para os servidores aptos à aposentadoria, garantindo agilidade e segurança ao processo.