Assembleia aprova PL que cria a Semana Estadual da Maternidade Atípica no Maranhão

Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 103/2024, de autoria da deputada Daniella (MDB), ao qual foi anexado o Projeto de Lei nº 281/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso (sem partido), que institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica no Maranhão, a ser comemorada anualmente na segunda semana de maio.

De acordo com a proposição, a Semana tem como objetivo incentivar a promoção de atividades voltadas à integração da maternidade atípica. Por ocasião da Semana Estadual da Maternidade Atípica, o Poder Público poderá, em parceria com as entidades, as associações e os grupos socialmente envolvidos com a causa, promover campanhas, pesquisas e outras atividades. A Semana Estadual da Maternidade Atípica passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Maranhão

Na justificativa da proposição, os dois parlamentares observam que a parentalidade atípica é uma condição que gera desafios únicos, tendo em vista as demandas emocionais e físicas envolvidas nas peculiares condições de seus filhos. Recai sobre a mãe o papel de encarregar-se dos cuidados especiais necessários de forma intensificada, e isto por contornos sociais por demais assentados, onde a figura materna é a responsável pelo cuidado de sua prole.

Os parlamentares acrescentam que amaternidade atípica se depara constantemente com situações de despreparo e incompreensão em relação à condição de seus filhos, o que gera impedimentos e constrangimentos. Uma das condições atípicas mais debatidas na sociedade de hoje é o Transtorno do Espectro do Autismo, também conhecido pela sigla TEA.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, uma em cada 160 crianças no mundo é afetada pelo autismo. Ainda que não existam estudos conclusivos sobre o tema no Brasil, acredita-se que cerca de dois milhões de pessoas sejam afetadas pela TEA, e, entre zero e doze anos, a mãe geralmente se apresenta como a principal responsável pelos cuidados necessários.