Direitos humanos nas penitenciárias são tema de entrevista no ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira

Agência Assecom / Foto: J.R. Lisboa

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta quarta-feira (10), o programa Café com Notícias, apresentado pela jornalista Elda Borges, trouxe entrevista com a advogada criminalista e coordenadora do projeto de Visita Guiada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA), Beatriz Lago. Ela debateu a aplicação e os reflexos dos direitos humanos na sociedade.

Beatriz Lago iniciou a conversa afirmando que os direitos humanos fazem parte das ações do dia a dia e são fundamentais para garantir a dignidade de todo ser humano. Ela confrontou o senso comum de que os direitos humanos beneficiam apenas criminosos.

“Não é porque uma pessoa cometeu um crime que ela deixa de ser um ser humano dotado de direitos inerentes, nascendo com vida e com a garantia da dignidade. O papel do Estado, uma vez que a pessoa está encarcerada, é garantir sua integridade física e seu desenvolvimento”, enfatizou.

Proteção

A advogada destacou que garantir os direitos das pessoas custodiadas é proteger os direitos de todos, pois permitir que os direitos de qualquer parcela da população sejam violados é autorizar que a questão se estenda a toda a sociedade.

“Países mais desenvolvidos são aqueles que possuem as melhores e mais vazias penitenciárias, reconhecendo que os apenados retornarão à sociedade. A gente tem que entender que essa pessoa vai retornar à sociedade, então a gente quer que ela retorne melhor ou pior do que ela entrou?”, questionou.

Sobre o projeto de Visita Guiada ao Complexo Penitenciário, Beatriz Lago explicou ser uma iniciativa da Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da OAB, que visa apresentar a realidade do cárcere a jovens advogados e estudantes de Direito.

A advogada acrescentou que a iniciativa é crucial para que os operadores do Direito entendam a realidade na qual irão atuar, pois não se pode cuidar do direito de alguém sem conhecer seu contexto. O projeto inclui palestras da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e, na parte da tarde, a visita às instalações.

A entrevista na íntegra pode ser acompanhada pelo link